Estudante de Direito

Gabriel Cunha

Belo Horizonte (MG)

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Modelo · há 5 anos

Pedido de Sisbajud "Teimosinha" em Execução

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo nº X [EXEQUENTE], já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente perante...

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Artigo · há 5 anos

A Tutela de Evidência em Matéria Tributária

1. INTRODUÇÃO O estudo em epígrafe tem como objeto a análise jurisprudencial dos mais diversos tribunais pátrios referente à utilização da tutela de evidência em processos judiciais que versam acerca...

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Artigo · há 5 anos

Os artigos 21 e 22 da LINDB e o administrador público

1. Novo artigo 21 da LINDB Conforme se infere da leitura do novel artigo 21, as decisões no âmbito administrativo, na seara da controladoria ou ainda no meio judicial que invalidem ato, contrato,...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Pedido de Sisbajud "Teimosinha" em Execução

Gabriel Cunha · há 5 anos

No caso concreto que ensejou essa petição, tratava-se de pessoa jurídica sem justiça gratuita. Nessa situação, a mesma deve fazer o pagamento de uma guia judiciária para requerer a pesquisa ao sistema conveniado Sisbajud. Aqui no TJMG ela não passa dos dez reais!

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Recomendações

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José Marcos Rodrigues Vieira

Artigo · há 10 anos

Exegese do Art. 1.015, do Código de Processo Civil de 2015

A doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de Agravo de Instrumento – patente que o CPC de 2015 queira...

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José Marcos Rodrigues Vieira

Artigo · há 10 anos

A (in)admimissibilidade do Agravo de Instrumento em face de decisão sobre a Competência

O Código de Processo Civil de 2015 operou profundas reformas no sistema recursal. A que mais suscita dúvidas neste primeiro momento refere-se às hipóteses de cabimento do Agravo de Instrumento. Este...

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Izabel Laurita Chaves

Artigo · há 5 anos

Teoria da violação positiva do contrato e o inadimplemento clássico das obrigações.

Os contratos são importantes instrumentos jurídicos presentes no ordenamento jurídico brasileiro, de forma a tornar os negócios jurídicos mais claros, justos e seguros. Assim sendo, o código civil...

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